CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E OS RESULTADOS DO EIXO INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE.

RESUMO

O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) foi uma política pública de contexto nacional, destinada aos brasileiros que se encontravam em situação de extrema pobreza, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançada através do Decreto n.º 7.492 de 2 de junho de 2011, com prazo final para o ano de 2014. Atuou em três eixos: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Executado no Estado do Ceará pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE). Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar os impactos econômicos e sociais do PBSM/eixo inclusão produtiva na vida dos seus beneficiários no município de Araripe-CE. Para atingir o objetivo proposto, buscou-se inicialmente um embasamento na literatura sobre o Plano Brasil Sem Miséria no contexto do desenvolvimento rural, posteriormente foi feito a pesquisa de campo para coleta dos dados, realizada com uma amostra dos beneficiários do PBSM, durante novembro de 2022 até janeiro de 2023. Após a coleta os dados foram tabulados e analisados com base na estatística comparativa dos beneficiários antes e depois do programa. Os resultados indicam que a política em si, se mostrou eficiente em relação à implementação, mostrando-se relevantes para a eliminação da vulnerabilidade econômica e social que seus beneficiários se encontravam. Contudo, os efeitos positivos mostraram-se de alcance apenas de curto prazo, não sendo capaz de promover mudanças econômicas e sociais significativas no contexto do desenvolvimento rural.

Autor: ARTHUR HÁLAMO BEZERRA OLIVEIRA LEITE

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