POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A DINÂMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CEARÁ

RESUMO

O tema que envolve o conceito de agricultura familiar, vem sendo tratado por diversos estudiosos, que formam uma base teórica para a compreensão dessa categoria. Correntes antagônicas colocam a temática em duas perspectivas: a questão agrária e a perspectiva do capitalismo agrário que se consolidou no modelo de desenvolvimento rural no Brasil em um período recente. A relevância da agricultura familiar não se destaca apenas na sua dimensão econômica, com a produção de alimentos e geração de empregos, mas também nas dimensões sociais e ambientais. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa é examinar as políticas de desenvolvimento rural destinadas para o fortalecimento da agricultura familiar, considerando a dinâmica desse segmento no estado do Ceará. E especificamente, a pesquisa busca: a) abordar os conceitos e categorias de análise que envolvem políticas públicas e desenvolvimento rural; b) Discorrer sobre as principais políticas públicas para a agricultura familiar e; c) apresentar a dinâmica da agricultura familiar no Ceará, observando o perfil dos agricultores e estabelecimentos familiares por região de planejamento. A área geográfica de pesquisa foi o estado do Ceará, composto por 184 municípios e 14 regiões de planejamento. A metodologia adotada tem uma abordagem descritiva e explicativa, permitindo descrever, o espaço rural cearense no tocante ao perfil dos agricultores familiares e o perfil dos estabelecimentos rurais familiares no estado, buscou compreender as relações entre as políticas públicas para o desenvolvimento rural e suas implicações no fortalecimento. Os dados para a pesquisa foram coletados em fontes secundárias, extraídos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) e os Censos Agropecuários de 2006 e 2017. A tabulação dos dados foi apresentados por tabelas e gráficos. Os principais resultados indicam que mesmo a agricultura familiar atuando perante a um setor estratégico, o da alimentação, no Ceará esta atividade enfrenta limitações socioeconômicas e de produção, que inclui o uso de tecnologia ineficiente, infraestrutura econômica inadequada ou baixa produtividade do trabalho, dificuldade de obtenção de crédito, suporte técnico insuficiente e baixo valor agregado dos produtos, entre outros aspectos. Para que este segmento possa se fortalecer e contribuir com o desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico, social, político e ambiental é necessário um conjunto de ações do Estado, através dos seus instrumentos de políticas públicas designados a agricultura familiar. Tais medidas seriam para reduzir a desigualdade que os pequenos produtores encontram em comparação com a agricultura patronal, tendo como principal área de atuação a de financiamentos.

Autor: WILLIAN CÂNDIDO DA SILVA

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